Aqui no Empório 74, a gente seleciona cada café com cuidado porque quer que a sua experiência seja boa do pedido até a primeira xícara. Ainda assim, sabemos que às vezes algo pode não sair como o esperado e, quando isso acontece, você tem direitos garantidos por lei e pode contar com a gente.
Como o café é um produto alimentício e perecível, algumas regras são um pouco diferentes das de produtos comuns. Explicamos tudo abaixo, de forma simples.
Resumo rápido
Existem duas situações diferentes, e cada uma tem uma regra:
- Você se arrependeu da compra (mudou de ideia, comprou sem querer, não quer mais receber): você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir desde que o café esteja lacrado e sem violação.
- O produto chegou com algum problema (embalagem violada, café vencido, produto avariado no transporte, defeito de fabricação): você tem 30 dias corridos a partir do recebimento para nos avisar, e resolvemos.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Toda compra feita pela internet é protegida pelo artigo 49 do CDC, que garante o chamado direito de arrependimento. Isso significa que você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data em que recebeu o pedido, sem precisar justificar o motivo.
Por se tratar de um alimento, existe uma condição importante ligada à saúde e à segurança de todos os clientes:
- O café precisa ser devolvido na embalagem original do produtor, lacrado, sem sinais de abertura ou violação.
Essa exigência não é uma escolha comercial nossa: por normas sanitárias, um alimento que já foi aberto não pode voltar ao estoque nem ser revendido a outra pessoa. Por isso, cafés com o lacre rompido não podem ser aceitos em devolução por arrependimento. (Isso não vale, é claro, quando o problema é um defeito, veja o item 2.)
Se o arrependimento for exercido dentro do prazo e nas condições acima, você recebe de volta o valor integral pago, incluindo o frete, com correção monetária, na forma prevista em lei.
2. Troca ou devolução por defeito ou vício no produto
Se o produto apresentar qualquer problema, o que a lei chama de vício (artigo 18 do CDC) —, você tem direito à solução, sem custo. Exemplos no caso do café:
- embalagem violada, estufada ou danificada na entrega;
- café fora do prazo de validade ou muito próximo do vencimento no recebimento;
- produto diferente do que foi pedido;
- sinais de contaminação, umidade ou alteração evidente do produto;
- volume/peso menor do que o informado.
Prazo para reclamar: por ser um produto não durável (perecível), o prazo é de 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento, conforme o artigo 26, inciso I, do CDC. (Esse prazo é menor do que o de produtos duráveis, que é de 90 dias a diferença existe justamente porque o café é perecível.)
Como resolvemos: ao ser avisado de um vício, temos até 30 dias para corrigir o problema. Se não for resolvido nesse prazo, a escolha passa a ser sua, entre (artigo 18, §1º):
- a substituição do produto por outro igual, em perfeitas condições;
- a devolução da quantia paga, atualizada monetariamente; ou
- o abatimento proporcional do preço.
Nos casos de defeito comprovado, todos os custos de envio e devolução são por nossa conta.
3. O que a garantia legal não cobre
O CDC protege contra desistência (item 1) e contra defeitos (item 2), mas não cobre questão de preferência pessoal de sabor.
Café é uma experiência sensorial e subjetiva. O fato de um café ter um perfil mais ácido, mais intenso ou diferente do que você imaginava não caracteriza um defeito e, uma vez a embalagem aberta, não é possível aceitar a devolução, de novo, por razões sanitárias.
Mas aqui entra o nosso jeito de trabalhar: se você abriu um café e sentiu que ele não combinou com você, fale com a gente mesmo assim. Antes de vender café, a gente quer acertar na indicação. Vamos entender o seu gosto e ajudar você a escolher melhor da próxima vez.
4. Por que o café perecível muda as regras
Reunindo tudo, é bom você saber quais são as implicações de o café ser um alimento perecível:
- Devolução por arrependimento só com o produto lacrado, porque alimento aberto não pode ser revendido nem retornar ao estoque (regra sanitária).
- Prazo de 30 dias (e não 90) para reclamar de defeitos, por ser um bem não durável.
- A validade é parte da qualidade do produto: ao receber, confira sempre a data impressa na embalagem. Café fora do prazo dá direito a troca ou devolução.
- Conservação depois de aberto é responsabilidade de quem recebe: guardar em local seco, fechado e ao abrigo de luz e calor preserva o café. Alterações causadas por armazenamento inadequado após a entrega não são consideradas defeito.
5. Como solicitar uma troca ou devolução
É simples. Entre em contato pelo nosso canal de atendimento (11) 98860-9170 com:
- o número do pedido;
- uma breve descrição do que aconteceu;
- quando for o caso, fotos do produto e da embalagem (ajuda muito a resolver rápido).
A partir daí, a gente te orienta em cada passo, inclusive sobre como enviar o produto de volta, quando necessário.
6. Prazos de reembolso
Aprovada a devolução, o estorno é feito na mesma forma de pagamento usada na compra:
- Cartão de crédito: o estorno aparece conforme os prazos da operadora, podendo levar até duas faturas.
- Pix: devolução imediata após o recebimento e conferência do produto.
Empório 74
Nós fazemos a curadoria. Você só precisa escolher o café que combina com você.
Dúvidas sobre esta política? Fale com a gente. Estamos aqui pra ajudar.